Teoria Geral do Processo Civil - 24/09/2010

Causas de Pedir

causa de pedir corresponde aos fatos e fundamentos relacionados coma Lide. A causa de pedir se subdivide em "causa de pedir remota" que se refere aos fatos relacionados com a Lide. causa de pedir ´próxima refere-se ao fundamento jurídico que ampara a pretenção.

Pedido ou Objeto
Refere-se a requerimento direcionado ao Estado-Juiz que exercerá a jurisdição atendendo a pretenção ou não com a entrega da prestação jurisdicional.
O pedido imediato corresponde a aplicação do comendo da lei no caso concreto.
O pedido mediato corresponde a utilidade prática econômica da aplicação da lei no caso concreto.

Processo

Conceito
É um conjunto de atividades de cooperação de poderes, faculdades, deveres, onûs e sujeições que impulsionam a atividade jurisdicional para solucionar a Lide.

Natureza jurídica
Relação jurídica processual com a finalidade de solucional a Lide.

Características
1) Autonomia
O processo independe da relação jurídica de direito material.
2) Caráter Público
A atividade jurisdicional é uma das funções da soberania, sendo que a finalidade é de solucionar a Lide para reestabelecer a paz social que é de interesse de todos. Logo o processo é público a fim de que seja fiscalizada a atividade jurisdicional.
Observação:
O segredo de justiça impõe limites ao caráter público do processo.

Triângularidade
O Estado- juiz se mantém em uma posição superior e equisdistante das partes, assim,  autor, Juiz e réu ocupam os vétices desta relação triângular.

Progressividade
A relação processual se desenvolve a medida que os atos vão sendo praticados.

Complexidade
O processo é um conjunto de atos de naturezas diversas, entre elas temos deveres, faculdades e sujeições.

Unicidade
Apesar do processo ser progressivo e complexo todos os atos tem por última finalidade a solução da Lide.

Sujeitos Processuais
O Processo possui duas espécies de sujeitos processuais, pois considera-se sujeito processual todos aqueles que participam da relação processual. assim temos:
1) Sujeitos Principais
São aqueles que integram a relação processual: Juiz e partes.
2) Sujeitos Secundários
São aqueles que participam da relação processual contudo não integram a relação processual: Advogados, Serventuários, Peritos etc.